Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Nota à imprensa - AMB

CNJ limita publicações em diários oficiais

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Lesão corporal leve. Lei Maria da Penha.

Ação penal pública condicionada à representação da ofendida.

Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo

Régis Cardoso Ares, Advogado, sócio do escritório Ares e Takehisa Advogados, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, Pós-Graduado "Lato Sensu" com Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, Pós-Graduado "Lato Sensu" com Especialização em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Católica de Santos, Pós-Graduando "Lato Sensu" com especialização em Direito e Processo do Consumidor pela Universidade Católica de Santos, e professor em cursos preparatórios e universitários.

Consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento de loja deve ser indenizado

Ele receberá R$ 3.000,00, a título de danos morais.

Acusado de tentar matar irmão gêmeo é condenado a 15 anos de prisão

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

A Tutela Jurídica das Áreas de Inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica das áreas de inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal.